Aprovado projeto que proíbe estampidos dos fogos de artifício no DF

O Projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do deputado Sardinha (AVANTE), foi aprovado em 1º e 2º turno na terça passada, durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Os fogos de artifício e shows pirotécnicos sem estampido já são realidades em algumas cidades do Brasil. A legislação garante o bem estar da população e a segurança de animais, autistas, idosos, enfermos e outros.

Para Sardinha, o som ensurdecedor emitido nos shows pirotécnicos são fonte de perturbação para algumas pessoas e inúmeras espécies de animais.

“O Projeto de Lei não proíbe os shows pirotécnicos, ele apenas limita que as apresentações sejam apenas visuais. Espero que essa legislação chegue logo a outros locais. Estamos falando de um assunto bastante sério”, explica Sardinha. 

O barulho causado pelos fogos de artifício pode ser nocivo a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Segundo dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, houve 122 mortes por acidentes com fogos nos últimos 20 anos, sendo 23,8% menores de 18 anos. 

De acordo com o texto do projeto, fica proibido o manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico, exceto os que produzem efeitos visuais sem estampido ou barulho de baixa intensidade em todo o DF. Em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. A proposição prevê multa de R$ 2.500 que será dobrado em caso de reincidência. Agora o documento segue para sanção do governador.

Abaixo, compartilho vídeo que mostra a reação de uma criança autista quando exposta aos sons de estampidos de fogos de artifícios, triste e comovente:

Parabéns ao Deputado Distrital Reginaldo Sardinha, o projeto reduzirá o sofrimento de milhares de pessoas e animais.

Rodolpho Hoth Hoth

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