Programa Nacional escolas cívico-militares

A meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023.

Reportagem TV Brasil:

O governo federal lançou ontem (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. Em julho, o Ministério da Educação (MEC) já havia anunciado a implementação de 108 escolas nesse modelo, no âmbito do Compromisso Nacional pela Educação Básica. Agora, a meta foi dobrada.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que as escolas cívico-militares têm um desempenho muito acima da média e são instrumento para a melhoria da educação no país. Segundo ele, a meta é criar 216 escolas, mas o desafio é ter 10% de todas as escolas brasileiras no modelo cívico-militar até o final do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“As famílias sentem muito mais segurança em deixar seus filhos nas escolas, o ambiente é muito mais seguro, a camaradagem entre os colegas é melhor, eu realmente tenho virado fã desse modelo”, disse.

Para o presidente Bolsonaro, o bom desempenho das escolas cívico-militares está ligado à disciplina dos alunos.

“Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira.”

De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes.

A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta pública e a comunidade escolar deve aceitar a mudança. Será dada prioridade à regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.

Entretanto, a despeito da premissa da consulta pública para verificar o interesse da comunidade, Bolsonaro mencionou o caso do Distrito Federal, onde o modelo foi adotado em quatro escolas, em parceria com a Polícia Militar.

“Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar não, tem que impor. Não queremos que essa garotada cresça e vai ser, no futuro, um dependente até morrer de programas sociais do governo”, completou."

Neste ano, 54 escolas serão contempladas com o programa, em formato piloto, duas em cada unidade da Federação. A indicação das instituições deverá ser feita pelos estados até 27 de setembro. Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.

O Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para o trabalho de tutores. Eles serão contratados por até dez anos e vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração das escolas.

O MEC investirá R$ 1 milhão por escola, para o pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura das unidades e materiais escolares.

Com informações da EBC e TV Brasil

Rodolpho Hoth Hoth

Jornalista Reg.n.12674/DF

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